A Despensinha Mercados Inteligentes Ltda está firmemente comprometida com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Entendemos a extrema importância da privacidade e do controle que cada um tem sobre seus próprios dados pessoais.
Esta página serve como um portal de transparência sobre como adequamos nossas operações.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Se você tiver dúvidas sobre como seus dados são armazenados, que tipos de dados seus possuímos no momento, ou quiser solicitar remoção/exportação dos mesmos, poderá entrar em contato com o nosso DPO oficial (Data Protection Officer) em tempo integral:
- E-mail: lgpd@despensinha.com.br
- As requisições formais ligadas aos direitos do titular do dado têm um prazo estimado de até 15 dias úteis para serem completamente mapeadas e atendidas.
Base Legal para Tratamento dos Dados
Tratamos os seus dados pessoais unicamente baseados nas seguintes finalidades legais:
- Consentimento: Ao aceitar o uso do App e Site.
- Cumprimento de Obrigação Legal: Emissão da nota fiscal/cupom fiscal das compras (exigência do Fisco).
- Execução de Contrato: Pra que consigamos providenciar a sua compra e liberação da mercadoria, além da liberação eletrônica da porta da unidade.
Sobre Câmeras de Segurança e Monitoramento
As nossas lojas (Totens e Geladeiras/Prateleiras) são vigiadas por vídeo internamente visando puramente a tutela do patrimônio (Prevenção à Fraude e Furtos). Estas imagens são guardadas em servidores blindados externos e ficam disponíveis apenas a autoridades competentes, à equipe da Despensinha e (sob rígidos protocolos) para identificação junto aos Síndicos/RHs parceiros apenas no estrito âmbito de resolução de incidentes financeiros.
Seus Direitos enquanto Titular dos Dados
Como titular dos próprios dados, você pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso facilitado aos seus dados armazenados (podendo ser feito de dentro do próprio aplicativo pela via do menu “Minha Conta”).
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Revogação do consentimento (apagando a sua conta).